O direito desportivo fornece sustentabilidade para tudo o que acontece no esporte de uma forma geral.

São os advogados desportivos que oferecem o apoio consultivo sobre leis, regras, regulamentos e normas desportivas, fornecendo subsídios às federações, clubes, atletas, patrocinadores e imprensa, além de todos profissionais envolvidos em relações que envolvam direitos e deveres de ambas as partes.

Os problemas que o direito desportivo enfrenta não são os mais práticos e fáceis de solução, principalmente com o desenvolvimento do esporte nacional e os rumos que está tomando, envolvendo considerável volume financeiro. O que, certamente, também envolve interesses de todos os envolvidos.

Estrutura da Justiça Desportiva

Na estrutura da Justiça Desportiva, portanto, temos como tribunais o Superior Tribunal de Justiça Desportiva como órgão máximo, podendo-se, inclusive, recorrer a instâncias internacionais, que atua em âmbito nacional e estadual.

A seguir, temos os Tribunais de Justiça Desportiva, atuando em âmbito regional e municipal.

Existe um STJD para cada modalidade de esporte, estando ligado à entidade máxima de cada uma das modalidades, embora independentes delas. Desta forma, o STJD do Futebol funciona junto à CBF, enquanto que o STJD do Basquete, funciona junto à CBB.

O grande desafio, como acontece em outros setores da Justiça, é dotar o direito desportivo de ferramentas que possibilitem tratar com o devido rigor pessoas que se aproveitam do esporte para obter vantagens pessoais. Incluindo nesse meio os atletas, os dirigentes, os árbitros e membros de comissões técnicas e entidades esportivas, mantendo dentro do esporte o espírito limpo e sadio da competição, onde deve vencer quem for o melhor e não quem se utilizar de meios escusos para lucrar com os eventos.

Ficou com alguma dúvida? Quer nossa ajuda? Entre em contato conosco que iremos lhe ajudar de alguma forma.

Fonte: Jurídico Certo