Guarda de animal em divórcio. Quem fica com o pet?

Historicamente os animais domésticos eram tratados pela doutrina e jurisprudência como coisa, um objeto de valor abstrato, salvo aqueles com raça e pedigree, onde se podia apontar um valor aproximado.

Entretanto o Direto evoluiu e hoje já se observa que muitos animais são tratados como verdadeiros filhos, o que gera absoluta insegurança e dor no momento do rompimento da relação amorosa. Isto porque geralmente quem comprou o animal detém para si, unilateralmente, sua guarda, como sua propriedade, ignorando o sentimento que o ex cônjuge nutre pelo bichinho.

O advogado Luiz Felipe F. da Costa Neves, do escritório FCN Advogados, explica que não há uma regra nesse tipo de situação, alguns juízes determinam que o animal fique com quem comprovar ser seu proprietário, enquanto outros magistrados aceitam estabelecer guarda e regulamentação de convivência entre o ex casal e o animal. Esta última hipótese, vem ganhando força cada vez mais, principalmente se comprovado que uma das partes dificulta ou proíbe a visitação.

“Há diversos julgados recentes que entendem desta forma. Por ser considerado membro da família, a afeição deve ser preservada, evitando que uma das partes sofra com a ausência do animal.”

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